22 de jun. de 2024 2 min read Negócios e Finanças Gol deve pagar R$8 mil por atraso de voo e ausência de suporte à passageira A GOL Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 8 mil à demandante do processo por má qualidade nos serviços prestados, conforme decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
18 de jun. de 2024 2 min read Negócios e Finanças Mulher vence processo contra companhia aérea por voo cancelado por reparos Uma empresa de aviação do Brasil será responsável por reembolsar danos morais, estimados em R$ 3 mil, e também danos materiais, fixados em R$ 163,50, devido ao cancelamento do voo de uma cliente. O veredito foi proferido pelo magistrado Pablo Santos, representante da Vara Única da Comarca de Touros, pertencente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
7 de jun. de 2024 2 min read Regulamentação 1º Colóquio sobre Direitos do Consumidor na Aviação ocorrerá em Santa Catarina Esta mês, o I Colóquio Consumidor da Aviação: Valoração de Danos Morais será promovido pela Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com o Cejusc Estadual (CEJ).
18 de mai. de 2024 3 min read Regulamentação Pacto Anac-CNMP visa aumentar salvaguarda de clientes na aviação No dia passado da quarta-feira (15), uma parceria técnica foi estabelecida entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O intento é promover a colaboração entre as duas entidades na troca de saberes, dados e experiências para o avanço de iniciativas conjuntas visando aprimorar as relações de consumo no campo da aviação civil.
